Norma
10/02/2014
#200600

PORTARIA SUSEP n.º 5725

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Resseguros da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores)?
O código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores) é DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP No 5.725 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.725 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
A base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012.
Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores) atua nos eventuais impedimentos do titular, assumindo as responsabilidades e funções da Coordenação de Resseguros dentro da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria GMF No 392?
Conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, o Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar servidores para funções específicas dentro da autarquia.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores) pela Portaria SUSEP No 5.725?
O servidor Leonardo Machado dos Santos, matrícula Siape nº 1958959, CPF nº 088.119.647-92, foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores) pela Portaria SUSEP No 5.725.

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