PORTARIA SUSEP n.º 5726

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.

O que significa 'exonerar, a pedido'?

'Exonerar, a pedido' significa que a exoneração do cargo foi solicitada pelo próprio servidor, neste caso, André Luiz Soares Gomes.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.726, de 10 de fevereiro de 2014?

André Luiz Soares Gomes, matrícula Siape nº 1572914, foi exonerado do cargo de Agente Executivo, Classe 'C', Padrão 'I'.

Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 5.726?

A Portaria SUSEP nº 5.726 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 12 de fevereiro de 2014, seção 2, página 42.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.726?

A Portaria SUSEP nº 5.726 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 5.726, de 10 de fevereiro de 2014?

A Portaria SUSEP nº 5.726, de 10 de fevereiro de 2014, resolveu exonerar, a pedido, André Luiz Soares Gomes do cargo de Agente Executivo, Classe 'C', Padrão 'I', a partir de 14 de fevereiro de 2014, e tornar vago o respectivo cargo.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 5.726?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 5.726 é 15414.000170/2014-11.

Qual foi a retificação feita na Portaria SUSEP nº 5.726?

A retificação corrigiu a data de exoneração de André Luiz Soares Gomes, alterando de 14 de fevereiro de 2014 para 14 de janeiro de 2014.

Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP?

A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, trata do Regimento Interno da SUSEP.