Norma
26/02/2014
#183596

PORTARIA SUSEP n.º 5756

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora da SUSEP e declara vago o cargo.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e outras decisões administrativas.
Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria à servidora Leila Zilene dos Santos Azevedo?
A concessão de aposentadoria à servidora Leila Zilene dos Santos Azevedo tem fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que determina o Art. 2º da Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014?
O Art. 2º da Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014, declara vago o cargo anteriormente ocupado pela servidora aposentada.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Leila Zilene dos Santos Azevedo e declara vago o cargo que ela ocupava.
Quem é a servidora mencionada na Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014?
A servidora mencionada é Leila Zilene dos Santos Azevedo, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.756, de 26 de fevereiro de 2014, entra em vigor na data de sua publicação.

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