PORTARIA SUSEP n.º 5786

Qual decreto-lei é mencionado na Portaria SUSEP nº 5.786, de 20 de março de 2014?

O Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, é mencionado na portaria.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.786, de 20 de março de 2014?

A portaria foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Qual artigo do Estatuto Social do HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. foi alterado?

O artigo 5º do Estatuto Social foi alterado.

Quantas ações ordinárias compõem o capital social do HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. após o aumento?

Após o aumento, o capital social é dividido em 155.059.069 ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.786, de 20 de março de 2014, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é o CNPJ do HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.?

O CNPJ do HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. é 05.607.427/0001-76.

Qual portaria delegou competência ao Superintendente Substituto da SUSEP?

A competência foi delegada pela Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda.

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que aprovou o aumento de capital social do HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 30 de setembro de 2013.

Qual foi o aumento de capital social aprovado para o HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.?

O aumento de capital social aprovado foi de R$ 50.000.000,00, elevando o capital social de R$ 77.839.522,31 para R$ 127.839.522,31.