Comunicado
25/03/2014
#58751

Comunicado Nº 25.500

Divulga declaração de propósito de João Carlos Coelho Cota para exercício de cargo na Omni S/A Arrendamento Mercantil.

Logo do regulador Banco Central

Divulgamos, abaixo, o inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal O Estado de São Paulo, nos dias 14 e 17 de março de 2014, em atendimento ao disposto na Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, e na Circular nº 3.611, de 31 de outubro de 2012:

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

JOÃO CARLOS COELHO COTA, portador da Carteira de Identidade RG nº 04518509-7 ISP/RJ e inscrito no CPF sob nº 594.172.007-63, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na sociedade Omni S/A Arrendamento Mercantil e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º da Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.
 
Banco Central do Brasil. Departamento de Organização do Sistema Financeiro. Gerencia Técnica em São Paulo.
 Avenida Paulista, nº 1.804, 5º andar, São Paulo/ SP
CEP 01310-922. São Paulo, 12 de março de 2014.
JOÃO CARLOS COELHO COTA.”

Adalberto Gomes da Rocha
Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Quem é o declarante da Declaração de Propósito?
O declarante é João Carlos Coelho Cota, identificado pelo RG nº 04518509-7 ISP/RJ e CPF nº 594.172.007-63.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Gerencia Técnica em São Paulo, localizado na Avenida Paulista, nº 1.804, 5º andar, São Paulo/SP, CEP 01310-922.
O que é a Declaração de Propósito mencionada?
A Declaração de Propósito é um documento no qual uma pessoa declara sua intenção de exercer um cargo de administração em uma sociedade, neste caso, a Omni S/A Arrendamento Mercantil. O documento também informa que o declarante preenche as condições estabelecidas pela regulamentação vigente.
Qual é o prazo para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para apresentar objeções é de quinze dias contados da data da publicação da declaração.
Qual regulamentação estabelece as condições para o exercício de cargo de administração na sociedade mencionada?
As condições são estabelecidas no art. 2º da Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002.
Quem é o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro mencionado no documento?
O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro é Adalberto Gomes da Rocha.
Quem assinou a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito foi assinada por João Carlos Coelho Cota.
Quais documentos devem acompanhar as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser acompanhadas da documentação comprobatória e os autores devem estar devidamente identificados.
Qual é a finalidade da Declaração de Propósito?
A finalidade da Declaração de Propósito é informar publicamente a intenção do declarante de exercer um cargo de administração em uma sociedade, permitindo que eventuais objeções sejam comunicadas ao Banco Central do Brasil.

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