Norma
31/03/2014
#221411

PORTARIA SUSEP n.º 5799

Aprova deliberações da assembleia geral extraordinária da HSBC Empresa de Capitalização.

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Perguntas e respostas

Qual é a sede da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A.?
A sede da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. está localizada na cidade de Curitiba, no estado do Paraná.
Qual é a base legal para a competência do Superintendente da SUSEP?
A competência do Superintendente da SUSEP é baseada na Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, no artigo 4º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e no artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança na autarquia, tomando decisões e aprovando deliberações conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
O que foi aprovado na assembleia geral extraordinária da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. em 27 de janeiro de 2014?
Na assembleia geral extraordinária da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. realizada em 27 de janeiro de 2014, foram aprovadas a alteração do artigo 12 do Estatuto Social e a renúncia e remanejamento de um diretor.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.799, de 31 de março de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.799, de 31 de março de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A.?
O CNPJ da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A. é 33.425.075/0001-73.
Qual é a importância da Portaria SUSEP nº 5.799, de 31 de março de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.799, de 31 de março de 2014, aprova deliberações tomadas pelos acionistas da HSBC Empresa de Capitalização (Brasil) S.A., incluindo a alteração do artigo 12 do Estatuto Social e a aprovação da renúncia e remanejamento de um diretor.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Temas

Seguros e Previdência

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