Norma
12/05/2014
#188442

PORTARIA SUSEP n.º 5866

Homologa a alteração da denominação social da corretora de resseguros Colemont Catalyst Re para THB Re.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições previstas em leis e regulamentos, incluindo a homologação de alterações de denominações sociais de empresas do setor de seguros e resseguros.
Qual foi a alteração homologada pela Portaria SUSEP nº 5.866, de 12 de maio de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.866, de 12 de maio de 2014, homologou a alteração da denominação social da COLEMONT CATALYST RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. para THB RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.866 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.866 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da empresa cuja denominação social foi alterada pela Portaria SUSEP nº 5.866?
O CNPJ da empresa é 09.591.510/0001-55.
Onde está localizada a sede social da empresa mencionada na Portaria SUSEP nº 5.866?
A sede social da empresa está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é a base legal utilizada para a homologação da alteração de denominação social na Portaria SUSEP nº 5.866?
A base legal inclui o artigo 37 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o artigo 4º da Resolução CNSP nº 173, de 17 de dezembro de 2007.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

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