PORTARIA SUSEP n.º 5879

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e aprovando deliberações importantes para o setor de seguros, conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.879, de 21 de maio de 2014, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.879, de 21 de maio de 2014, entrou em vigor na data da sua publicação.

Qual é o CNPJ da HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.?

O CNPJ da HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. é 05.607.427/0001-76.

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 5.879, de 21 de maio de 2014?

O objetivo da Portaria SUSEP nº 5.879, de 21 de maio de 2014, é aprovar deliberações tomadas pelos acionistas da HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. em assembleia geral extraordinária, incluindo a alteração do artigo 9º do estatuto social e a aprovação da renúncia e remanejamento de diretores.

Qual é a base legal para a competência do Superintendente da SUSEP?

A base legal para a competência do Superintendente da SUSEP é a Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, e o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 5.879, de 21 de maio de 2014?

O número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 5.879, de 21 de maio de 2014, é 15414.100039/2014-45.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.?

A assembleia geral extraordinária da HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A. foi realizada em 27 de janeiro de 2014.

Quais deliberações foram aprovadas na assembleia geral extraordinária da HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A.?

Na assembleia geral extraordinária da HSBC Vida e Previdência (Brasil) S.A., foram aprovadas a alteração do artigo 9º do estatuto social e a renúncia e remanejamento de diretores.

Qual foi a portaria mencionada no documento?

A portaria mencionada é a Portaria SUSEP nº 5.879, de 21 de maio de 2014.