Norma
30/05/2014
#221395

PORTARIA SUSEP n.º 5884

Designa servidores para funções de gestor e gestor substituto em contrato com empresa de segurança.

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Perguntas e respostas

Qual é a base normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo item V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pela Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 12 de novembro de 2010.
Qual é o contrato mencionado na Portaria SUSEP nº 5.884, de 30 de maio de 2014?
O contrato mencionado é o Contrato nº 1639/2014, firmado entre a SUSEP e a Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.884, de 30 de maio de 2014, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de maio de 2014.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.884, de 30 de maio de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.884, de 30 de maio de 2014, designa os servidores Rafael Lyra e Silvia Yumi Kanashiro para as funções de Gestor e Gestor Substituto, respectivamente, do Contrato nº 1639/2014, firmado entre a SUSEP e a Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem são os servidores designados pela Portaria SUSEP nº 5.884, de 30 de maio de 2014?
Os servidores designados são Rafael Lyra, CPF nº 056.374.687-45, matrícula Siape nº 1541811, como Gestor, e Silvia Yumi Kanashiro, CPF nº 337.175.988-13, matrícula Siape nº 1799129, como Gestora Substituta.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de servidores para funções específicas.

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