Norma
16/06/2014
#201086

PORTARIA SUSEP n.º 5911

Designa diretor para acumular competências de diretora em ausências e impedimentos temporários.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 5.911 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.911 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 16 de junho de 2014.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e designando diretores para funções específicas, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e em decretos regulamentares.
Quem foi designado para acumular as competências da Diretora Helena Mulim Venceslau?
O Diretor Danilo Cláudio da Silva foi designado para acumular as competências da Diretora Helena Mulim Venceslau em suas ausências, férias e impedimentos temporários.
Quais artigos do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009, são mencionados na Portaria SUSEP No 5.911?
Os artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009, são mencionados na Portaria SUSEP No 5.911.
Quais artigos do Regimento Interno da SUSEP são mencionados na Portaria SUSEP No 5.911?
Os artigos 68 e 69 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, são mencionados na Portaria SUSEP No 5.911.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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