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Norma
06/08/2014
#221369
Norma
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Perguntas e respostas
Quem era o Superintendente da SUSEP em 6 de agosto de 2014?
O Superintendente da SUSEP em 6 de agosto de 2014 era Roberto Westenberger.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a condução de processos regulatórios.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.975 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.975 entrou em vigor na data de sua publicação, em 6 de agosto de 2014.
O que significa a recondução de um servidor público?
A recondução de um servidor público é o ato administrativo que retorna o servidor ao cargo anteriormente ocupado, geralmente após o término de um mandato ou função temporária.
O que é a Resolução CNSP nº 272?
A Resolução CNSP nº 272 é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e responsabilidades do Superintendente e outros aspectos organizacionais da autarquia.
Quem é Diego Prandino Alves?
Diego Prandino Alves é um servidor da SUSEP que foi reconduzido ao cargo de Agente Executivo, Classe “B”, Padrão “I”, conforme a Portaria SUSEP nº 5.975, de 6 de agosto de 2014.
O que é a Súmula Administrativa nº 16 da Advocacia-Geral da União?
A Súmula Administrativa nº 16 da Advocacia-Geral da União, publicada em 24 de junho de 2002, é um documento que fornece orientações e interpretações sobre questões administrativas, incluindo a recondução de servidores públicos.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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