Norma
11/09/2014
#190742

PORTARIA SUSEP n.º 6022

Dispensa servidor da função de Chefe de Seção Substituto na Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 6.022 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.022 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era a função de Anselmo Alves de Sousa antes de ser dispensado?
Anselmo Alves de Sousa ocupava a função de Chefe de Seção Substituto da Secretaria-Geral (Seger), código FG.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias e resoluções.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.022, de 11 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.022, de 11 de setembro de 2014, dispensa o servidor Anselmo Alves de Sousa da função de Chefe de Seção Substituto da Secretaria-Geral (Seger), código FG.1.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Seção Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.022?
O servidor Anselmo Alves de Sousa, matrícula Siape nº 1541253, CPF nº 055.111.067-80, foi dispensado da função de Chefe de Seção Substituto pela Portaria SUSEP nº 6.022.

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