Norma
18/09/2014
#221353

PORTARIA SUSEP n.º 6026

Dispensa Carlos Roberto Amorelli de Freitas da acumulação de competências do Diretor de Autorizações na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual portaria designou Carlos Roberto Amorelli de Freitas para acumular as competências do Diretor de Autorizações?
Carlos Roberto Amorelli de Freitas foi designado para acumular as competências do Diretor de Autorizações pela Portaria SUSEP No 4.964, de 6 de novembro de 2012.
Qual é a referência legal para a emissão da Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014, foi emitida com base no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014, dispensa Carlos Roberto Amorelli de Freitas da acumulação das competências atribuídas ao Diretor de Autorizações, Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, em suas ausências, férias ou impedimentos temporários.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014?
Carlos Roberto Amorelli de Freitas foi dispensado pela Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a emissão de portarias e a supervisão das atividades da autarquia.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014?
A Portaria SUSEP No 6.026, de 18 de setembro de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.

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