Norma
02/10/2014
#202174

PORTARIA SUSEP n.º 6041

Altera a composicao da comissao responsavel pela administracao do convenio entre a Receita Federal e a SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando foi celebrado o Convênio entre a Secretaria da Receita Federal e a SUSEP?
O Convênio entre a Secretaria da Receita Federal e a SUSEP foi celebrado em 17 de fevereiro de 2000.
Quem são os servidores designados na Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014?
Os servidores designados são: Benjamin Soares de Azevedo Neto, Livia Pontes de Miranda Bomfim, Diogo Abranches de Albuquerque, Mauro Wizenberg, Eduardo Rocha Yanai e Regina Lidia Giordano Simoes.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014, é o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e o processo SUSEP nº 10.000431/00-11.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a finalidade da Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014?
A finalidade da Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014, é alterar a composição da Comissão responsável por administrar o Convênio entre a Secretaria da Receita Federal e a SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem é o coordenador dos trabalhos da Comissão mencionada na Portaria SUSEP nº 6.041, de 2 de outubro de 2014?
O coordenador dos trabalhos da Comissão é Benjamin Soares de Azevedo Neto.
Quando foi assinado o Termo Aditivo ao Convênio entre a Secretaria da Receita Federal e a SUSEP?
O Termo Aditivo ao Convênio foi assinado em 26 de maio de 2003.

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