Comunicado
03/12/2014
#71552

Comunicado Nº 26.860

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 4 de dezembro de 2014, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição         Posição
Data de       Data de      assumida        assumida       Quantidade
Início        Vencimento   pelo            pelas          de
                           Banco Central   instituições   Contratos

02/01/2015    03/11/2015   compradora      vendedora      até  10.000
02/01/2015    04/01/2016   compradora      vendedora      até  10.000

2. Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 4/12/2014 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

 
Departamento de Operações do Mercado Aberto


Luiz Donizete Felício
Chefe, em exercício

 

Perguntas e respostas

O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, também de 26 de março de 2002, é um documento do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos operacionais para a realização de operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
Como devem ser formuladas as propostas para a oferta pública de swaps?
Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deve ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas de swap?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é um swap cambial com ajuste periódico?
Um swap cambial com ajuste periódico é um contrato financeiro registrado na BM&FBOVESPA, no qual as partes trocam fluxos de caixa em datas específicas, ajustando periodicamente a diferença entre a taxa de câmbio contratada e a taxa de câmbio vigente.
Quem pode participar da oferta pública de swaps?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública de swaps por intermédio das instituições financeiras referidas no comunicado.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento:
  • Início em 02/01/2015 e vencimento em 03/11/2015
  • Início em 02/01/2015 e vencimento em 04/01/2016
Quando será divulgado o resultado da oferta pública de swaps?
O resultado da oferta pública será divulgado em 4 de dezembro de 2014, a partir das 11:50 horas.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento normativo do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, como swaps cambiais.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
  • cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos de swap, a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.

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