Norma
26/11/2014
#201601

PORTARIA SUSEP n.º 6093

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora da SUSEP e declara vago o cargo.

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Perguntas e respostas

O que acontece com o cargo da servidora após a concessão de sua aposentadoria?
Após a concessão da aposentadoria da servidora Sônia de Castilho Sá, o cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, é declarado vago.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Quando a Emenda Constitucional nº 47 foi publicada?
A Emenda Constitucional nº 47 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de julho de 2005.
Quem é a servidora mencionada na Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014?
A servidora mencionada é Sônia de Castilho Sá, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014?
A concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Sônia de Castilho Sá está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014, tem como objetivo conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Sônia de Castilho Sá e declarar vago o cargo que ela ocupava.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.093, de 26 de novembro de 2014, entra em vigor na data de sua publicação.

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