Norma
01/12/2014
#189979

PORTARIA SUSEP n.º 6097

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora e declara vaga o cargo correspondente.

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Perguntas e respostas

Quando a portaria SUSEP nº 6.097 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia e tomar decisões administrativas, como concessão de aposentadorias e declarações de vacância de cargos, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno da SUSEP.
O que acontece com o cargo após a concessão da aposentadoria?
Após a concessão da aposentadoria, o cargo ocupado pela servidora é declarado vago.
Quem foi a servidora beneficiada pela portaria SUSEP nº 6.097?
A servidora beneficiada foi Iara Gomes Mendes, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
Qual é a data da Emenda Constitucional nº 47?
A Emenda Constitucional nº 47 é de 5 de julho de 2005.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria voluntária mencionada na portaria?
A concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Iara Gomes Mendes foi fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Quem assinou a portaria SUSEP nº 6.097?
A portaria foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.02869/2014-16.

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