Revogada Norma
12/12/2014
#221321

RESOLUCAO CNSP n.º 319

Revoga diversas resoluções anteriores relacionadas a ativos garantidores, provisões técnicas, imposto de renda dos ativos garantidores e patrimônio líquido ajustado.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quais resoluções foram revogadas pela Resolução CNSP nº 319, de 2014?
Foram revogadas as seguintes resoluções: CNSP nº 43, de 8 de dezembro de 2000; CNSP nº 72, de 26 de abril de 2002; CNSP nº 75, de 13 de maio de 2002; CNSP nº 83, de 19 de agosto de 2002; CNSP nº 181, de 17 de dezembro de 2007; CNSP nº 185, de 15 de abril de 2008; CNSP nº 195, de 16 de dezembro de 2008; CNSP nº 204, de 28 de maio de 2009; CNSP nº 211, de 6 de dezembro de 2010; e CNSP nº 268, de 19 de dezembro de 2012.
Qual é a base legal para a atuação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)?
A atuação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é baseada no art. 32 do Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a Resolução CNSP nº 319, de 2014?
A Resolução CNSP nº 319, de 2014, revoga diversas resoluções relacionadas a Ativos Garantidores, Provisões Técnicas, Imposto de Renda dos Ativos Garantidores e Patrimônio Líquido Ajustado.
Quando a Resolução CNSP nº 319, de 2014, entrou em vigor?
A Resolução CNSP nº 319, de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 12 de dezembro de 2014.
Qual foi o processo que fundamentou a Resolução CNSP nº 319, de 2014?
A Resolução CNSP nº 319, de 2014, foi fundamentada pelo Processo CNSP nº 2/2014 e pelo Processo Susep nº 15414.002707/2014-70.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por regular e supervisionar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Resolução CNSP nº 319, de 2014, foi publicada?
A Resolução CNSP nº 319, de 2014, foi publicada em 12 de dezembro de 2014.

Temas

Provisões Técnicas e Reservas Seguros e Previdência

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.