Norma
09/02/2015
#199772

PORTARIA SUSEP n.º 6181

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SUSEP nº 6.175 de 2015.

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Perguntas e respostas

Quem são os novos membros incluídos no Grupo de Trabalho pela Portaria SUSEP nº 6.181, de 09 de fevereiro de 2015?
Os novos membros incluídos no Grupo de Trabalho são os servidores Christiano Henrique de Lucena Machado, Claudia Silberman de Mello, Leonardo da Cruz Nassif e Juliana Sá Freire de Lima.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.181, de 09 de fevereiro de 2015, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.181, de 09 de fevereiro de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A referência normativa é o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias que regulamentam o setor de seguros privados no Brasil.
Quem é o coordenador do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SUSEP nº 6.175, de 30 de janeiro de 2015?
O coordenador do Grupo de Trabalho é o servidor Carlos Henrique de Paula Prata.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que foi alterado pela Portaria SUSEP nº 6.181, de 09 de fevereiro de 2015?
A Portaria SUSEP nº 6.181, de 09 de fevereiro de 2015, alterou a constituição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SUSEP nº 6.175, de 30 de janeiro de 2015, incluindo novos servidores no grupo.
O que é uma portaria da SUSEP?
Uma portaria da SUSEP é um ato administrativo emitido pelo Superintendente da SUSEP que estabelece normas, cria grupos de trabalho ou altera regulamentações no âmbito da autarquia.

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