Comunicado
05/03/2015
#45455

Comunicado Nº 27.379

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico na BM&FBOVESPA.

O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 6 de março de 2015, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

                           Posição         Posição
Data de       Data de      assumida        assumida       Quantidade
Início        Vencimento   pelo            pelas          de
                           Banco Central   instituições   Contratos

01/04/2015    01/04/2016   compradora      vendedora      até  7.400
01/04/2015    01/06/2016   compradora      vendedora      até  7.400

2. Serão aceitos no máximo até 7.400 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

4. Na formulação das propostas,limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.

5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 6/3/2015 a partir das 11:50 horas.

7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:

c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:


c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.

8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

 
Departamento de Operações do Mercado Aberto


João Henrique de Paula Freitas Simão
Chefe

 

Perguntas e respostas

Como as propostas devem ser formuladas pelas instituições financeiras?
As propostas devem informar a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais, e são limitadas a cinco por instituição.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é o Ofício-Circular 033 da BM&F?
O Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, estabelece que as instituições com propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para o pré-registro das operações de swap.
Qual fórmula será utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula é: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:

c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;

cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;

n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 6 de março de 2015, a partir das 11:50 horas.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos, para proteger-se contra variações cambiais.
Qual critério será utilizado para a apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras para operações específicas, como swaps cambiais.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
As datas de início são 01/04/2015 e as datas de vencimento são 01/04/2016 e 01/06/2016.
Quantos contratos de swap serão aceitos pelo Banco Central do Brasil?
Serão aceitos no máximo até 7.400 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
O que é o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema utilizado para a liquidação e custódia de títulos públicos federais no Brasil.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, complementa a Resolução 2.939 e fornece detalhes adicionais sobre a execução de operações financeiras, como swaps cambiais.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento do Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras, incluindo swaps cambiais.

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