Norma
29/04/2015
#221256

PORTARIA SUSEP n.º 6249

Nomeia Leonardo Costa Rodrigues para cargo em comissão de Assessor Técnico na Assessoria Parlamentar da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado pela Portaria SUSEP nº 6.249, de 29 de abril de 2015?
Leonardo Costa Rodrigues foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Parlamentar – ASPAR, do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal – ERGDF.
Qual é o código do cargo para o qual Leonardo Costa Rodrigues foi nomeado?
O código do cargo é DAS 102.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.249 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.249 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas aplicáveis, incluindo a nomeação de cargos dentro da instituição.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a nomeação feita pelo Superintendente da SUSEP?
A nomeação foi feita com base no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.

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