Norma
05/05/2015
#221254

PORTARIA SUSEP n.º 6256

Dispensa e designa servidores para função de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros na SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é o código DAS 101.3?
O código DAS 101.3 refere-se a uma classificação de função dentro da estrutura organizacional da SUSEP, utilizada para designar cargos de direção, assessoramento e supervisão.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.256 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.256 entrou em vigor na data de sua publicação, em 05 de maio de 2015.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores)?
O servidor Leonardo Machado dos Santos, matrícula Siape nº 1958959, CPF nº 088.119.647-92, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores).
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores)?
A servidora Natalia Andrade Loureiro, matrícula Siape nº 1818393, CPF nº 114.713.307-70, foi designada para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros (Cores).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a designação e dispensa de servidores em funções específicas dentro da autarquia.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Coordenação de Resseguros (Cores)?
A Coordenação de Resseguros (Cores) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável por assuntos relacionados ao mercado de resseguros.

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