Norma
21/05/2015
#203700

PORTARIA SUSEP n.º 6267

Nomeia diretor-fiscal e assistentes para a Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a nomeação do Diretor-Fiscal da APLUB pela Portaria SUSEP nº 6.267?
A base legal para a nomeação do Diretor-Fiscal da APLUB é o artigo 43 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o artigo 65 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 3º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.267 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.267 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de maio de 2015.
Quem são os assistentes e substitutos eventuais do Diretor-Fiscal da APLUB designados pela Portaria SUSEP nº 6.267?
Os assistentes e substitutos eventuais do Diretor-Fiscal da APLUB designados são os servidores Arlei Vieira da Silva, matrícula SIAPE nº 1.294.223, e Ludimila Rodrigues Fernandes Bitencourt, matrícula SIAPE nº 1.818.528.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Diretor-Fiscal da APLUB nomeado pela Portaria SUSEP nº 6.267?
O Diretor-Fiscal da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) nomeado pela Portaria SUSEP nº 6.267 tem as atribuições definidas pelo artigo 65 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, com a redação dada pelo artigo 3º do Decreto nº 75.072, de 09 de dezembro de 1974.
Quem foi nomeado Diretor-Fiscal da APLUB pela Portaria SUSEP nº 6.267?
O servidor Hugo Leandro Espindola Abrão, matrícula SIAPE nº 1.323.758, foi nomeado Diretor-Fiscal da APLUB pela Portaria SUSEP nº 6.267.
Qual é o CNPJ da APLUB mencionado na Portaria SUSEP nº 6.267?
O CNPJ da Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) mencionado na Portaria SUSEP nº 6.267 é 92.672.070/0001-04.
Qual é o prazo de nomeação do Diretor-Fiscal da APLUB conforme a Portaria SUSEP nº 6.267?
O prazo de nomeação do Diretor-Fiscal da APLUB é de 12 (doze) meses.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.