Norma
19/05/2015
#221250

PORTARIA SUSEP n.º 6265

Exonera servidor da função gratificada de chefe de seção na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação.

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Perguntas e respostas

Quando foi publicada a nomeação de Marcos de Almeida para a função de Chefe de Seção da CGETI?
A nomeação de Marcos de Almeida para a função de Chefe de Seção da CGETI foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de maio de 2013.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.265, de 19 de maio de 2015, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.265, de 19 de maio de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 6.265, de 19 de maio de 2015?
O servidor Marcos de Almeida, matrícula Siape nº 1206193, CPF nº 185.453.607-97, foi exonerado da função gratificada de Chefe de Seção da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGETI).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas regulatórias, incluindo a exoneração e nomeação de servidores.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.265, de 19 de maio de 2015?
A Portaria SUSEP nº 6.265, de 19 de maio de 2015, estabelece a exoneração, a pedido, do servidor Marcos de Almeida da função gratificada de Chefe de Seção da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGETI).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual era a função de Marcos de Almeida antes de sua exoneração?
Marcos de Almeida ocupava a função gratificada de Chefe de Seção da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGETI), código FG.1.

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