Norma
19/06/2015
#221235

PORTARIA SUSEP/DIRAT n.º 195

Aprova deliberações de aumento de capital e alteração estatutária da Royal & SunAlliance Seguros (Brasil) S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi o aumento de capital social aprovado para a ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.?
O aumento de capital social aprovado foi de R$ 17.685.000,00, elevando o capital social total para R$ 195.222.992,79.
Qual é a função do Diretor de Autorizações da SUSEP?
O Diretor de Autorizações da SUSEP tem a competência de aprovar deliberações e processos relacionados a autorizações no mercado de seguros, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Onde está localizada a sede da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.?
A sede da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/DIRAT N° 195?
A Portaria SUSEP/DIRAT N° 195 aprovou o aumento do capital social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. em R$ 17.685.000,00, elevando-o para R$ 195.222.992,79, e a alteração dos artigos 5º e 9º do estatuto social da empresa.
Qual é o CNPJ da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A.?
O CNPJ da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. é 33.065.699/0001-27.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quantas ações ordinárias nominativas a ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. possui após o aumento de capital?
Após o aumento de capital, a ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. possui 16.450.255 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Qual é a base legal para a competência do Diretor de Autorizações da SUSEP?
A base legal para a competência do Diretor de Autorizações da SUSEP é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria n° 5.961, de 24 de julho de 2014.
Quais artigos do estatuto social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. foram alterados?
Os artigos 5º e 9º do estatuto social da ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. foram alterados.
Quando a Portaria SUSEP/DIRAT N° 195 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIRAT N° 195 entrou em vigor na data de sua publicação, 19 de junho de 2015.

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