Norma
03/07/2015
#187379

PORTARIA SUSEP n.º 6298

Designa servidores para funções de pregoeiros e equipe de apoio na Regional de São Paulo da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a designação dos pregoeiros e membros da equipe de apoio na Portaria SUSEP nº 6.298?
A designação dos pregoeiros e membros da equipe de apoio na Portaria SUSEP nº 6.298 está baseada no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, e nos artigos 9º e 10º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, além do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.298 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.298 entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de julho de 2015.
Quais servidores foram designados como pregoeiros na Portaria SUSEP nº 6.298?
Os servidores designados como pregoeiros na Portaria SUSEP nº 6.298 são André Wilson Martins de Lima e Robson Richieri.
Quem são os membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6.298?
Os membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros designados são Cláusio José de Lima, Rosane Borges, Robson Richieri e André Wilson Martins de Lima.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 6.298?
A Portaria SUSEP nº 6.298 revogou a Portaria SUSEP nº 5.965, de 29 de julho de 2014.
Qual é a função dos pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6.298?
Os pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6.298 são responsáveis por conduzir os processos de licitação na modalidade de pregão na Regional de São Paulo da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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