Norma
08/07/2015
#221227

PORTARIA SUSEP n.º 6300

Dispensa e designa servidores para função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGFIS pela Portaria SUSEP nº 6.300?
O servidor Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula Siape nº 1349904, foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) pela Portaria SUSEP nº 6.300.
Qual é a referência normativa que confere atribuições à Superintendente Substituta da SUSEP?
A Superintendente Substituta da SUSEP exerce suas atribuições conforme o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.300 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.300 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da CGFIS pela Portaria SUSEP nº 6.300?
O servidor Carlos Henrique de Paula Prata, matrícula Siape nº 1206179, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) pela Portaria SUSEP nº 6.300.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS)?
O Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) assume as funções do titular em seus eventuais impedimentos, auxiliando na supervisão e fiscalização direta das atividades reguladas pela SUSEP.

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