Norma
14/07/2015
#186309

PORTARIA SUSEP n.º 6305

Dispensa e designa servidores para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Estudos e Normas da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 6.305, de 14 de julho de 2015?
O servidor Ricardo Amorim Góis, matrícula Siape nº 1206183, CPF nº 004.840.287-74, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Estudos e Normas – Coren.
O que é a Portaria SUSEP nº 6.305, de 14 de julho de 2015?
A Portaria SUSEP nº 6.305, de 14 de julho de 2015, é um documento administrativo que dispensa e designa servidores para funções específicas dentro da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas, como designações e dispensas de servidores.
Qual é a função da Coordenação de Estudos e Normas – Coren?
A função da Coordenação de Estudos e Normas – Coren é elaborar estudos e normas no âmbito da SUSEP, contribuindo para a regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado pela Portaria SUSEP nº 6.305, de 14 de julho de 2015?
A servidora Danielle Cavalcante Duarte, matrícula Siape nº 1541319, CPF nº 052.947.307-07, foi designada para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Estudos e Normas – Coren.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Estudos e Normas – Coren?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Estudos e Normas – Coren é DAS 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.305, de 14 de julho de 2015, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.305, de 14 de julho de 2015, entrou em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.