Norma
20/07/2015
#221219

PORTARIA SUSEP n.º 6311

Dispensa e designa servidores para função de Coordenador Substituto na Coordenação de Estudos, Projetos e Estatísticas da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que significa o código DAS 101.3?
O código DAS 101.3 refere-se a uma classificação de cargo em comissão no âmbito da administração pública federal brasileira, indicando um nível específico de responsabilidade e remuneração.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coest?
O servidor Sergio Mendes Coelho, matrícula Siape nº 1338151, CPF nº 841.845.237-49, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Estudos, Projetos e Estatísticas (Coest).
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão baseadas no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 320, de 12 de dezembro de 2014, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Coordenação de Estudos, Projetos e Estatísticas (Coest)?
A Coordenação de Estudos, Projetos e Estatísticas (Coest) é uma unidade da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável por conduzir estudos, projetos e análises estatísticas relacionadas ao mercado supervisionado pela autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.311 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.311 entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de julho de 2015.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões administrativas, como designações e dispensas de servidores, além de outras atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas regulamentares.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coest?
A servidora Maria Augusta de Queiroz Alves, matrícula Siape nº 1208221, CPF nº 004.292.217-89, foi designada para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Estudos, Projetos e Estatísticas (Coest).

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