Revogada Norma
11/08/2015
#221214

PORTARIA SUSEP n.º 6328

Designa servidores para as funções de pregoeiros e membros da equipe de apoio na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função dos pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6.328?
Os pregoeiros designados pela Portaria SUSEP nº 6.328 têm a função de conduzir os processos de licitação na modalidade de pregão, que é uma forma de contratação pública.
Quem são os servidores designados como pregoeiros na Portaria SUSEP nº 6.328?
Os servidores designados como pregoeiros são Maiquel Henri Elias Cordeiro, Luiz Eduardo Ademi Teixeira e Rafael Quaresma de Melo.
Quais são as atribuições dos membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP?
Os membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros auxiliam os pregoeiros na condução dos processos licitatórios, fornecendo suporte técnico e administrativo necessário.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.328 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.328 entrou em vigor na data de sua publicação, em 11 de agosto de 2015.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 6.328?
A Portaria SUSEP nº 6.328 revogou a Portaria SUSEP nº 6.161, de 22 de janeiro de 2015.
Quais são os documentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 6.328?
Os documentos legais mencionados são a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

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