PORTARIA SUSEP n.º 6331

O que é a Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP?

A Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) é uma unidade da SUSEP responsável pela coordenação e supervisão de diversos tipos de seguros e produtos financeiros, como seguros de riscos financeiros, rurais, de responsabilidades, transportes e títulos de capitalização.

O que é a Coordenação de Seguros de Riscos Financeiros, Rurais, de Responsabilidades e Transportes (Cofir)?

A Coordenação de Seguros de Riscos Financeiros, Rurais, de Responsabilidades e Transportes (Cofir) é uma unidade da CGPRO responsável pela supervisão e regulamentação desses tipos específicos de seguros.

O que é a função de Coordenador Substituto na SUSEP?

A função de Coordenador Substituto na SUSEP é uma posição designada para substituir o Coordenador titular em seus eventuais impedimentos, garantindo a continuidade das atividades da coordenação específica.

O que é a Coordenação de Resseguros (Cores)?

A Coordenação de Resseguros (Cores) é uma unidade da CGPRO responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de resseguros.

O que é a Coordenação de Estudos, Projetos e Estatística (Coest)?

A Coordenação de Estudos, Projetos e Estatística (Coest) é uma unidade da CGPRO responsável pela realização de estudos, projetos e análises estatísticas relacionadas ao mercado de seguros e produtos financeiros.

Quando a Portaria SUSEP nº 6.331, de 13 de agosto de 2015, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 6.331 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 13 de agosto de 2015.

O que são as Portarias GMF nº 392 e nº 393, de 14 de julho de 2009?

As Portarias GMF nº 392 e nº 393 são documentos administrativos que conferem atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, emitidas pelo Ministério da Fazenda.

O que é a Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Estudos Tarifários (Coseb)?

A Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Estudos Tarifários (Coseb) é uma unidade da CGPRO responsável pela supervisão e regulamentação de seguros de bens, automóveis e pela realização de estudos tarifários.

O que é o cargo de Coordenador na SUSEP?

O cargo de Coordenador na SUSEP é uma posição em comissão responsável pela gestão de uma coordenação específica dentro da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO), com atribuições de supervisão e administração de determinados segmentos de seguros e produtos financeiros.

O que significa a exoneração de um servidor?

A exoneração de um servidor é o ato administrativo que encerra a designação de um servidor público para um cargo em comissão ou função de confiança, retirando-o de suas atribuições específicas.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e estrutura organizacional da autarquia, regulamentando seu funcionamento interno.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que é a Resolução CNSP nº 327, de 30 de julho de 2015?

A Resolução CNSP nº 327 é uma normativa que trata de aspectos regulatórios específicos no âmbito da SUSEP, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP tem a função de gerir a autarquia, tomando decisões administrativas e regulatórias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas aplicáveis.