Norma
02/10/2015
#229905

PORTARIA Nº 570, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para outubro de 2015.

O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE no 123, de 23 de abril de 2015 e o artigo1º da Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria MEFP nº 547, de 23 de julho de 1992, na MedidaProvisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, e na Portaria nº 91, de 24 de abril de 1992, do Ministro de Estado da Agricultura e da Reforma Agrária, resolve:

Art. 1º Declarar o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária, a partir de janeiro de 1989, para o mês de outubro de 2015:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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