O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TESOURONACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria MF nº 183, de 31 de julho de2003, a portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, a portaria MF nº 102, de 08 de abril de 2010 ea Portaria SE/MF nº 123, de 23 de abril de 2015, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulospúblicos previstas na portaria STN nº 538, de 03 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º Tornar público, em cumprimento ao disposto no art. 3º da portaria STN nº 620, de 22de outubro de 2015, o preço unitário da Letra do Tesouro Nacional, LTN, com os vencimentos abaixo,a ser emitida pelo Tesouro Nacional na operação especial a ser realizada em 23 de outubro de 2015:
)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA PASSOS
qPORTARIA Nº 625, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DO TESOURONACIONAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria STN no 123, de 23 de abril de2015, tendo em vista o disposto na Portaria nº 143, de 12 de março de 2004, e na Portaria MF nº 183,
de 31 de julho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto no 578, de 24 de junho de 1992,na Medida Provisória no 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, na Portaria no 652 MEFP/MARA, de 1º deoutubro de 1992, e na Instrução Normativa Conjunta INCRA/STN no 01, de 07 de julho de 1995,resolve:
Art. 1º Autorizar a emissão de 2.936 (dois mil, novecentos e trinta e seis) Títulos da DívidaAgrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 281.033,92 (duzentos e oitenta e um mil, trinta etrês reais e noventa e dois centavos), relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nos 216/15 e217/15:
)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
