O funcionamento do Sistema Proagro (PGRO-Sisbacen) e do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) será restrito, suspenso ou alterado entre 31 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016.
Para operações com adesão ao Proagro contratadas até 31/12/2012, registradas no Registro Comum de Operações Rurais (Recor), o PGRO será fechado em 31/12/2015 e reaberto em 4/1/2016 para registro de Comunicação de Perdas (COP) e decisões de pedidos de cobertura.
Para operações contratadas após 1º/1/2013, com registro no Sicor, o PGRO será fechado em 31/12/2015 e não será reaberto. As COP e decisões de pedidos de cobertura deverão ser registradas diretamente no Sicor a partir de 11/1/2016.
Entre 31/12/2015 e 8/1/2016, o Sicor não realizará:
Registro de operações de crédito com adesão ao Proagro (demais operações de crédito rural serão processadas normalmente).
Alterações de dados referentes a enquadramentos e desenquadramentos no Proagro, conforme Documento 5-A, itens 19 e 23 da Seção I-Condições Gerais.
A partir de 11/1/2016, o Sicor processará o registro de COP e decisões de pedidos de cobertura das operações contratadas após 1º/1/2013.
Entre 11/1/2016 e 15/1/2016, deverão ser realizados os registros e alterações não efetuados no período de 31/12/2015 a 8/1/2016. Os prazos de cadastramento de dados no Sicor serão alterados:
De 40 para 51 dias, o prazo para alteração de dados referentes a enquadramento no Proagro, conforme Documento 5-A, itens 19 e 23 da Seção I-Condições Gerais.
De 5 para 11 dias úteis, o prazo para registro de decisão sobre pedido de cobertura, conforme MCR 16-7-14.
