Revogada Norma
05/01/2016
#221169

PORTARIA SUSEP n.º 6432

Altera disposicoes sobre analises e estatisticas do mercado de seguros e a composicao da Comissao de Estudos e Desenvolvimento.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.432, de 05 de janeiro de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.432, de 05 de janeiro de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem são os novos membros da Comissão de Estudos e Desenvolvimento conforme a Portaria SUSEP nº 6.432, de 05 de janeiro de 2016?
Os novos membros da Comissão de Estudos e Desenvolvimento são: Annibal Augusto Teixeira de Vasconcellos, Eduardo Fraga Lima de Melo, Léo Maranhão de Mello, Luiz Fernando Hideichi Sasaki, Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior e Sergio Luis Franklin Junior.
Qual é a função principal da Portaria SUSEP nº 6.432, de 05 de janeiro de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.432, de 05 de janeiro de 2016, altera o inciso III do artigo 1º da Portaria SUSEP nº 6.370/2015 e modifica a composição da Comissão de Estudos e Desenvolvimento.
Qual é a Resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A Resolução que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é a Resolução CNSP nº 333, de 09 de dezembro de 2015.
O que foi alterado no inciso III, artigo 1º da Portaria SUSEP nº 6.370/2015?
O inciso III, artigo 1º da Portaria SUSEP nº 6.370/2015 foi alterado para incluir a produção de análises e geração de estatísticas relativas ao mercado brasileiro de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

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