Norma
18/01/2016
#202537

PORTARIA SUSEP n.º 6443

Dispensa e designa servidoras para função de coordenadora substituta na Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 6.443 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.443 entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de janeiro de 2016.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (COPEP)?
A Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (COPEP) é responsável pela supervisão e regulamentação dos seguros de pessoas e dos planos de previdência complementar aberta.
Quem foi designado para a função de Coordenadora Substituta da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6.443?
A servidora Simone de Oliveira Tralhão foi designada para a função de Coordenadora Substituta da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6.443.
Quem foi dispensado da função de Coordenadora Substituta da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6.443?
A servidora Renata Machado de Mello Calvente Aranda foi dispensada da função de Coordenadora Substituta da COPEP pela Portaria SUSEP nº 6.443.
Qual é o código da função de Coordenadora Substituta da COPEP?
O código da função de Coordenadora Substituta da COPEP é DAS 101.3.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP conforme a Portaria GMF nº 392?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar e dispensar servidores para funções específicas, conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

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