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Norma
30/03/2016
#202161
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.085 foi publicada no Diário Oficial da União?
A Portaria SUSEP nº 6.085 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de dezembro de 2014, seção 1, página 40.
Qual termo de julgamento foi considerado para a emissão da Portaria SUSEP nº 6.468?
Foi considerado o Termo de Julgamento do Conselho Diretor SUSEP/COSEC/COLEG nº 95/2016 do Processo SUSEP nº 15414.000380/2016-63.
O que foi revogado pela Portaria SUSEP nº 6.468, de 30 de março de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.468, de 30 de março de 2016, revogou a Portaria SUSEP nº 6.085, de 18 de novembro de 2014.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria nº 6.468?
A Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria nº 6.468.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.468, de 30 de março de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.468, de 30 de março de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
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