Altera o Anexo III da Portaria STN nº 698, de 26 novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 244, de 16 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no § 4º doart. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 4º do art. 1º do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, e no § 1º do art. 1º da Portaria MPOG nº 67, de 2 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º O Anexo III da Portaria STN nº 698, de 26 de novembro de 2015, passa a vigorar na forma do Anexo III desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS
Secretário do Tesouro NacionalANEXO III - Distribuição do Quantitativo de GSISTE por Órgão Setorial do Sistema de Administração Financeira Federal
)
Notas:MPPFS - Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira SetorialMPEOF - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e FinanceiraNS - Nível SuperiorNI - Nível IntermediárioNA - Nível Auxiliar
