Norma
31/03/2016
#202927

PORTARIA SUSEP n.º 6471

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Pedro da Silva e declara vago o cargo de Analista Técnico que ele ocupava.
O que acontece com o cargo de Analista Técnico após a aposentadoria do servidor Luiz Pedro da Silva?
Após a aposentadoria do servidor Luiz Pedro da Silva, o cargo de Analista Técnico é declarado vago.
Quando a Emenda Constitucional nº 47 foi publicada?
A Emenda Constitucional nº 47 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de julho de 2005.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias no âmbito da autarquia, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016, entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria voluntária na Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016?
A concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Luiz Pedro da Silva tem fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016?
O servidor mencionado é Luiz Pedro da Silva, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.471, de 31 de março de 2016, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.