Norma
26/04/2016
#221137

PORTARIA SUSEP n.º 6483

Declara vaga a cargo de Analista Técnico na SUSEP por motivo de posse em outro cargo.

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Perguntas e respostas

Quem ocupava o cargo de Analista Técnico, Classe “B”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da SUSEP declarado vago?
O cargo de Analista Técnico, Classe “B”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da SUSEP declarado vago era ocupado por Walter Rezende da Cunha.
Qual é o fundamento legal para a declaração de vacância do cargo na Portaria SUSEP nº 6.483?
A declaração de vacância do cargo na Portaria SUSEP nº 6.483 é fundamentada no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata da vacância por posse em outro cargo inacumulável.
Qual processo SUSEP é mencionado na Portaria SUSEP nº 6.483?
O processo SUSEP mencionado é o de número 15414.001134/2016-29.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 6.483 de 26 de abril de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.483 de 26 de abril de 2016 declara vago o cargo de Analista Técnico, Classe “B”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da SUSEP, ocupado por Walter Rezende da Cunha, a partir de 20 de abril de 2016, devido à posse em outro cargo inacumulável.
Qual resolução do CNSP é mencionada na Portaria SUSEP nº 6.483?
A resolução do CNSP mencionada é a Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015.
Qual é a data de vacância do cargo de Analista Técnico, Classe “B”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da SUSEP?
A data de vacância do cargo é 20 de abril de 2016.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.483 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.483 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a matrícula SIAPE do servidor cujo cargo foi declarado vago na Portaria SUSEP nº 6.483?
A matrícula SIAPE do servidor cujo cargo foi declarado vago é 1818281.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.

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