Circular N° 3.789

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 4 de maio de 2016, com base nos arts. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 15 da Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016,

R E S O L V E :

Art. 1º  Esta Circular estabelece os requisitos técnicos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no processo de digitalização de documentos de que trata a Resolução nº 4.474, de 31 de março de 2016.

Art. 2º  As instituições mencionadas no art. 1º devem observar, para a produção do documento digitalizado e da cópia de segurança do documento digitalizado, os seguintes padrões técnicos mínimos:

I - resolução mínima da imagem de 300 dots per inch (dpi):

a) em tons de cinza para documentos com foto e documentos compensáveis, como cheques; e

b) em preto e branco para os demais documentos; e

II - formato de arquivo:

a) PDF/A – ISO 19005-1:2005 ou posterior;

b) TIFF – ISO 12639:2004 ou posterior; ou

c) PNG – ISO/IEC 15948:2003 ou posterior.

Art. 3º  A compressão de documentos digitalizados e das cópias de segurança dos documentos digitalizados deve utilizar algoritmo de compressão sem perda de dados.

Art. 4º  A indexação dos documentos digitalizados e das cópias de segurança dos documentos digitalizados deve conter no mínimo os seguintes elementos:

I - identificação da pessoa natural ou jurídica responsável pela criação/elaboração do documento;

II - identificação do cliente(s), correntista(s) ou não, vinculado(s) ao documento;

III - tema do documento;

IV - identificação do conteúdo do documento;

V - data do documento origem; e

VI - data da digitalização.

Art. 5º  Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

 
               Otávio Ribeiro Damaso     Anthero de Moraes Meirelles
               Diretor de Regulação      Diretor de Administração, substituto