O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL tendo emvista o que consta no processo n.º 46218.006572/2016-23, nos termosdo despacho exarado no processo em epígrafe e usando da com-
petência delegada pela Portaria SRT/N.º 02, de 25 de maio de 2006,publicada na Seção II do Diário Oficial da União, de 30 de maio de2006, alterada pela Portaria N.º 05, de 20 de novembro de 2008 epela Portaria N.º 06, de 26 de janeiro de 2010, homologa o Plano deCarreira dos Docentes da Escola Superior de Teologia e EspiritualidadeFranciscana - ESTEF, mantida pela Fundação São Lourenço deBrindisi, inscrita no CNPJ sob n.º 05.536.330/0001-10, estabelecidana cidade de Porto Alegre, na Rua Tomás Edison, nº 50, Bairro SantoAntônio, ficando expresso que qualquer alteração a ser feita no Planodependerá de prévia aprovação desta Superintendência.
