PORTARIA SUSEP n.º 6509

Quando a Portaria SUSEP nº 6.509, de 16 de maio de 2016, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 6.509, de 16 de maio de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.

O que é a Divisão de Seguros de Pessoas e Microsseguros (DIPES)?

A Divisão de Seguros de Pessoas e Microsseguros (DIPES) é uma divisão da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável pela supervisão e regulamentação dos seguros de pessoas e microsseguros.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que é a Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC)?

A Divisão de Previdência Complementar Aberta (DIPEC) é uma divisão da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP, responsável pela supervisão e regulamentação dos produtos de previdência complementar aberta.

O que é a Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) da SUSEP?

A Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO) é uma unidade da SUSEP responsável pela supervisão e regulamentação de produtos de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros.

O que é a Coordenação de Seguros de Responsabilidades e Rurais e de Títulos de Capitalização (COSET)?

A Coordenação de Seguros de Responsabilidades e Rurais e de Títulos de Capitalização (COSET) é uma unidade da SUSEP responsável pela supervisão e regulamentação dos seguros de responsabilidades, seguros rurais e títulos de capitalização.

Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?

O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, atuando em substituição ao Superintendente titular quando necessário.

O que significa a sigla DAS no contexto da SUSEP?

A sigla DAS refere-se ao 'Direção e Assessoramento Superior', que são cargos de confiança ocupados por servidores em funções de direção, chefia e assessoramento na administração pública federal.

O que é a Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015?

A Resolução CNSP nº 333, de 9 de dezembro de 2015, é uma normativa que trata do Regimento Interno da SUSEP, definindo suas atribuições e estrutura organizacional.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e estrutura organizacional da Superintendência de Seguros Privados.