Norma
08/06/2016
#221114

PORTARIA SUSEP n.º 6554

Dispensa servidora da função de assistente e substituta eventual do interventor em entidade e capitalizadora.

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Perguntas e respostas

Qual era a função de Ludmila Rodrigues Fernandes Bitencourt antes de ser dispensada?
Ludmila Rodrigues Fernandes Bitencourt exercia a função de assistente e substituta eventual do Interventor na Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) e na CAPEMISA APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A.
Quando foi publicada a portaria que designou Ludmila Rodrigues Fernandes Bitencourt para sua função anterior?
A portaria que designou Ludmila Rodrigues Fernandes Bitencourt para sua função anterior foi a Portaria Susep nº 6.420, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de dezembro de 2015, seção 2, página 26.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 55 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e pelo artigo 5° da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, combinado com o artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.554, de 08 de junho de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.554, de 08 de junho de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de tomar decisões administrativas, como nomeações e dispensas de servidores.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.554, de 08 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.554, de 08 de junho de 2016, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de assistente e substituta eventual do Interventor na APLUB e na CAPEMISA APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A servidora Ludmila Rodrigues Fernandes Bitencourt, matrícula SIAPE nº 1.818.528, foi dispensada da função de assistente e substituta eventual do Interventor na APLUB e na CAPEMISA APLUB CAPITALIZAÇÃO S.A.

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