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Norma
13/06/2016
#200546
Norma
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Perguntas e respostas
Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016?
A Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016, foi assinada por Helena Mulim Venceslau, Superintendente Substituta da SUSEP.
Quais portarias da GMF são mencionadas na Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016?
As Portarias GMF nº 392 e nº 393, ambas de 14 de julho de 2009, são mencionadas na Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016.
Quais portarias da SUSEP tiveram o art. 3º tornado sem efeito pela Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016?
As Portarias SUSEP nºs 6.508 e 6.509, de 16 de maio de 2016, tiveram o art. 3º tornado sem efeito pela Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 6.559, de 13 de junho de 2016, é tornar sem efeito o art. 3º das Portarias SUSEP nºs 6.508 e 6.509, de 16 de maio de 2016.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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