Revogada Norma
22/06/2016
#221103

PORTARIA SUSEP n.º 6577

Constitui Comissão de Alienação para procedimentos de alienação de material da sede da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 6.577 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.577 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de junho de 2016.
Qual é a finalidade da Comissão de Alienação (COMAL) constituída pela Portaria SUSEP nº 6.577?
A finalidade da Comissão de Alienação (COMAL) é efetuar os procedimentos que integram o processo de alienação de material da sede da SUSEP, conforme estabelecido pelo Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990.
Qual é a base legal para a constituição da Comissão de Alienação (COMAL) pela Portaria SUSEP nº 6.577?
A base legal para a constituição da Comissão de Alienação (COMAL) inclui o inciso VI do artigo 73 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 09 de maio de 2016, os artigos 9º e 10º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
O que é a Portaria SUSEP nº 6.577, de 22 de junho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.577, de 22 de junho de 2016, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que estabelece a constituição da Comissão de Alienação (COMAL) para efetuar procedimentos de alienação de material da sede da autarquia.
Quem são os membros designados para a Comissão de Alienação (COMAL) pela Portaria SUSEP nº 6.577?
Os membros designados para a Comissão de Alienação (COMAL) são Luiz Eduardo Ademi Teixeira (matrícula Siape nº 1349889), Maiquel Henri Elias Cordeiro (matrícula Siape nº 1573237) e Francisco de Assis Vasconcellos (matrícula Siape nº 1007183). Luiz Eduardo Ademi Teixeira é designado como presidente, e Maiquel Henri Elias Cordeiro como substituto em casos de impedimentos.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 6.577?
A Portaria SUSEP nº 6.577 revogou a Portaria SUSEP nº 6.195, de 27 de fevereiro de 2015.

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