Norma
13/07/2016
#221096

PORTARIA SUSEP n.º 6595

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

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Perguntas e respostas

O que acontece com o cargo de Analista Técnico após a aposentadoria de Alexandre Ribeiro Lofrano?
Após a aposentadoria de Alexandre Ribeiro Lofrano, o cargo de Analista Técnico é declarado vago.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.595?
A Portaria SUSEP nº 6.595 foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.595 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.595 entra em vigor na data de sua publicação.
Quem é o servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 6.595?
O servidor mencionado na Portaria SUSEP nº 6.595 é Alexandre Ribeiro Lofrano, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Alexandre Ribeiro Lofrano?
A base legal para a concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Alexandre Ribeiro Lofrano é o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 6.595?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria nº 6.595 é 15414.001153/2016-55.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e outras decisões administrativas.

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