Norma
20/07/2016
#221091

PORTARIA SUSEP n.º 6600

Altera dispositivo da Portaria SUSEP 4850/2012 referente à coordenação-geral de administração e finanças.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual processo foi considerado para a resolução da Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016?
Foi considerado o Processo SUSEP nº 15414.004288/2015-91 para a resolução da Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelos incisos VI e X do art. 73 do Regimento Interno, conforme trata a Resolução CNSP nº 338, de 09 de maio de 2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
O que foi alterado pela Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016, alterou o inciso III do Art. 2º da Portaria SUSEP nº 4850, de 17 de setembro de 2012, que passou a ter a seguinte redação: 'III – O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Finanças – CGEAF'.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 6.600, de 20 de julho de 2016, é alterar o inciso III do Art. 2º da Portaria SUSEP nº 4850, de 17 de setembro de 2012, para modificar a redação referente ao Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Administração e Finanças (CGEAF).

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