Norma
26/08/2016
#203973

PORTARIA SUSEP/DIORG n.º 78

Aprova a eleição de administradores da PQ Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/DIORG N. 78, de 26 de agosto de 2016?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 78, de 26 de agosto de 2016, aprovou a eleição de administradores da empresa PQ SEGUROS S.A., conforme deliberação tomada por seus acionistas nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 31 de março de 2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG N. 78, de 26 de agosto de 2016?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 78, de 26 de agosto de 2016, foi assinada por Carlos Alberto de Paula, Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG).
Quando a Portaria SUSEP/DIORG N. 78, de 26 de agosto de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DIORG N. 78, de 26 de agosto de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Onde está localizada a sede da PQ SEGUROS S.A.?
A sede da PQ SEGUROS S.A. está localizada na cidade de Salvador, no estado da Bahia.
Qual é o CNPJ da empresa PQ SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa PQ SEGUROS S.A. é 15.104.490/0001-43.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP?
A competência do Diretor de Organização do Sistema de Seguros Privados da SUSEP é baseada na subdelegação de poderes pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria n. 6.523, de 20 de maio de 2016, e no disposto na alínea a do artigo 36 do Decreto-Lei n. 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a função da Diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG)?
A Diretoria de Organização do Sistema de Seguros Privados (DIORG) é uma divisão da SUSEP responsável por organizar e regulamentar o sistema de seguros privados no Brasil.

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