Norma
23/08/2016
#221075

PORTARIA SUSEP n.º 6635

Revoga diversas portarias anteriores da SUSEP relacionadas a processos internos.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a emissão de portarias e a supervisão das atividades da autarquia.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 23 de agosto de 2016?
Em 23 de agosto de 2016, o Superintendente da SUSEP era Joaquim Mendanha de Ataídes.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão previstas no inciso VI do art. 73 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 338, de 9 de maio de 2016.
Quando a Portaria SUSEP nº 6.635, de 23 de agosto de 2016, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 6.635, de 23 de agosto de 2016, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 6.635, de 23 de agosto de 2016?
A Portaria SUSEP nº 6.635, de 23 de agosto de 2016, revogou as seguintes portarias: nº 5.429, de 1 de agosto de 2013; nº 6.039, de 1 de outubro de 2014; nº 6.370, de 16 de outubro de 2015; nº 6.428, de 23 de dezembro de 2015; e nº 6.432, de 5 de janeiro de 2016.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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